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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:13
Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita
Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 17:08
Pesquisa Pronta, serviço criado pelo STJ disponibiliza cinco novos temas nesta segunda-feira
O primeiro deles é a Tipicidade da falsificação de declaração de hipossuficiência para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:18
Feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito nos EUA estará no Brasil em outubro
O EducationUSA LLM Tour está chegando com várias oportunidades e dicas de bolsas para quem deseja fazer um mestrado em Direito nos EUA e melhorar o currículo. São vários cursos inovadores para o debate jurídico.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.
As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita.
Demonstrada violação do artigo 5º, LXXIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:22
Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP
ao mês da mulher, orientação jurídica gratuita às mulheres durante a "Feira da Mulher", no Sesc
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:35
Percepção de salário superior a 10 salários minímos.
Justiça gratuita.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15
Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira
Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:05
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Justiça Gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:35
Exibição de Documentos. Contrato bancário
Justiça gratuita.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:31
Advogados debatem reforma administrativa, no canal TVIAB, na quarta-feira
Administrativo, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quarta-feira (21/7), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:31
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:20
Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012
A resolução trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:45
PEC das Defensorias será promulgada nesta quarta-feira
O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:00
Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita
Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:45
Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)
A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:05
Associação de Advogados apresenta palestra gratuita sobre Direito Empresarial
O evento será realizado nas modalidades presencial e online. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.